VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE CRIA FUNDO DE CRÉDITO EMERGENCIAL A MICROEMPRESAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/06/2020
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE CRIA FUNDO DE CRÉDITO EMERGENCIAL A MICROEMPRESAS

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária realizada nesta manhã, o Projeto de Lei Complementar 017/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Fundo de Crédito Emergencial no município, destinado a microempresas, profissionais autônomos e cooperativas da cidade.

De acordo com o PLC, o Fundo Emergencial pagará as despesas de juros dos empréstimos concedidos pelos bancos aos comerciantes e profissionais, que pagarão somente o valor emprestado. Para ter acesso aos recursos financeiros, porém, é necessário que os interessados tenham registro e alvará de funcionamento ativos.

O projeto foi votado por todos os vereadores da Casa de Leis e aprovado por unanimidade. Segundo o presidente da Câmara, Alex Caixa, trata-se de uma iniciativa muito importante para ajudar os comerciantes e pequenos empresários de Franco da Rocha a manterem seus negócios, após a crise causada pelo Coronavírus.

“Ao aprovar este projeto, estamos criando maneiras de contribuir com o nossos pequenos empreendedores e profissionais autônomos, para que possam atravessar este período de quarentena e todos os prejuízos trazidos pela pandemia”, afirmou.

A sessão extraordinária de hoje foi transmitida em tempo real pela TV Câmara e pode ser assistida na íntegra em: https://youtu.be/QJ6vMhpEYJI