Câmara aprova alteração na lei para prêmio Dia do Professor Publicado em 26/09/2019

Câmara aprova alteração na lei para prêmio Dia do Professor

Foi aprovada ontem na sessão ordinária realizada na Câmara a alteração da Lei Complementar 301/2018, que trata do prêmio “Dia do Professor” para os educadores do município. A proposta, de autoria do Executivo, tem por objetivo estabelecer o vínculo dos recursos que custeiam o prêmio com os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb.

O prêmio já é custeado pelo Fundeb, mas é necessária a vinculação em lei para garantir a valorização dos professores e a segurança e na execução orçamentária, pois a variação dos valores pode ser para mais ou para menos, diante da instabilidade econômica, já que o fundo depende da arrecadação de impostos.

“Precisamos valorizar os profissionais da educação”, afirmou o presidente da Câmara, Alex Caixa. “O projeto foi aprovado por unanimidade e a alteração na lei é mais uma maneira de reconhecermos o empenho dos professores, que diariamente fazem a sociedade crescer e evoluir”.


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