Atos da Mesa

Data Publicação Descrição Baixar
12/06/2024 Ato da Mesa 055/2024 - Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família
04/06/2024 Ato da Mesa 054/2024 - Revogação do Ato da Mesa nº 037/2024, de 25 de abril de 2024, e dá outras providências
04/06/2024 Ato da Mesa 053/2024 - Revogação do Ato da Mesa nº 040/2024, de 25 de abril de 2024
04/06/2024 Ato da Mesa 052/2024 - Prorrogação de afastamento de servidor para tratamento de saúde e percepção de auxilio-doença
24/05/2024 Ato da Mesa 051/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
23/05/2024 Ato da Mesa 049/2024 - Prorrogação de afastamento de servidor para tratamento de saúde e percepção de auxilio-doença
23/05/2024 Ato da Mesa 050/2024 - Revogação do ato da mesa nº 034/2024, de 17 de abril de 2024, e dá outras providências
13/05/2024 Ato da Mesa 048/2024 - Afastamento de servidor para tratamento de saúde e percepção de auxilio-doença
13/05/2024 Ato da Mesa 047/2024 - Prorrogação de licença para tratamento de saúde
13/05/2024 Ato da Mesa 046/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
09/05/2024 Ato da Mesa 045/2024 - Nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar
09/05/2024 Ato da Mesa 044/2024 - Designação de servidores para comporem a comissão de gestão de carreira
03/05/2024 Ato da Mesa 043/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
03/05/2024 Ato da Mesa 042/2024 - Prorrogação de licença para tratamento de saúde
03/05/2024 Ato da Mesa 041/2024 - Exoneração de Servidor Público ocupante de cargo em comissão
25/04/2024 Ato da Mesa 040/2024 - Readaptação de Servidor
25/04/2024 Ato da Mesa 039/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
25/04/2024 Ato da Mesa 038/2024 - Prorrogação de licença para tratamento de saúde
25/04/2024 Ato da Mesa 037/2024 - Afastamento de servidor para tratamento de saúde
22/04/2024 Ato da Mesa 036/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
22/04/2024 Ato da Mesa 035/2024 - Revogação do Ato da Mesa 076/2023
19/04/2024 Ato da Mesa 034/2024 - Afastamento de servidor para tratamento de saúde
17/04/2024 Ato da Mesa 033/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
15/04/2024 Ato da Mesa 032/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
15/04/2024 Ato da Mesa 031/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
11/04/2024 Ato da Mesa 030/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
03/04/2024 Ato da Mesa 029/2024 - Nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar
03/04/2024 Ato da Mesa 028/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
03/04/2024 Ato da Mesa 027/2024 - Afastamento de servidor para tratamento de saúde e percepção de auxílio-doença
03/04/2024 Ato da Mesa 026/2024 - Prorrogação de licença para tratamento de saúde
03/04/2024 Ato da Mesa 025/2024 - Nomeação de Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar
28/03/2024 Ato da Mesa 024/2024 - Designação de Servidor efetivo para função de Procurador Geral
27/03/2024 Ato da Mesa 023/2024 - Alteração de lotação de Servidor
22/03/2024 Ato da Mesa 022/2024 - Exoneração de Servidor Público ocupante de cargo em comissão
19/03/2024 Ato da Mesa 021/2024 - Exoneração de Servidor Público ocupante de cargo em comissão
18/03/2024 Ato da Mesa 020/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
18/03/2024 Ato da Mesa 019/2024 - Designação de Servidor para substituição do Chefe do Setor de Transporte
15/03/2024 Ato da Mesa 018/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
15/03/2024 Ato da Mesa 017/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
12/03/2024 Ato da Mesa 016/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
12/03/2024 Ato da Mesa 015/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
12/03/2024 Ato da Mesa 014/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
08/03/2024 Ato da Mesa 013/2024 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
05/03/2024 Ato da Mesa 012/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
29/02/2024 Ato da Mesa 011/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
26/02/2024 Ato da Mesa 010/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
21/02/2024 Ato da Mesa 009/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
08/02/2024 Ato da Mesa 008/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
07/02/2024 Ato da Mesa 007/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
07/02/2024 Ato da Mesa 006/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
02/02/2024 Ato da Mesa 005/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
30/01/2024 Ato da Mesa 004/2024 - Prorrogação de licença para tratamento de saúde
29/01/2024 Ato da Mesa 003/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
23/01/2024 Ato da Mesa 002/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
10/01/2024 Ato da Mesa 001/2024 - Concessão de licença para tratamento de saúde
Data Publicação Descrição Baixar
20/12/2023 Ato da Mesa 077/2023 - Reconhecimento do Resultado de Inventário - Almoxarifado
18/12/2023 ATO DA MESA 076/2023 - CESSÃO DE BEM PATRIMONIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
14/12/2023 ATO DA MESA 075/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
14/12/2023 ATO DA MESA 074/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
06/12/2023 ATO DA MESA 073/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEZIEL DA SILVA MARTINS
24/11/2023 ATO DA MESA 072/2023 - CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
24/11/2023 ATO DA MESA 071/2023 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
22/11/2023 ATO DA MESA 070/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
16/11/2023 ATO DA MESA 069/2023 - CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
30/10/2023 ATO DA MESA 068/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
30/10/2023 ATO DA MESA 067/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
26/10/2023 ATO DA MESA 066/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO
16/10/2023 ATO DA MESA 065/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
16/10/2023 ATO DA MESA 064/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
11/10/2023 ATO DA MESA 063/2023 - TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA Nº 057-2023
04/10/2023 ATO DA MESA 062/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
14/09/2023 ATO DA MESA 061/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
13/09/2023 ATO DA MESA 060/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE OUVIDOR
13/09/2023 ATO DA MESA 059/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
13/09/2023 ATO DA MESA 058/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
06/09/2023 ATO DA MESA 057/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO
06/09/2023 ATO DA MESA 056/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
06/09/2023 ATO DA MESA 055/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE
06/09/2023 ATO DA MESA 054/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, PATRIMONIO E COMPRAS PÚBLICAS
06/09/2023 ATO DA MESA 053/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR LEGISLATIVO
06/09/2023 ATO DA MESA 052/2023 - ASSINATURA EM CONJUNTO DO PRESIDENTE E DE SERVIDOR PARA OS PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
06/09/2023 ATO DA MESA 051/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
04/09/2023 ATO DA MESA 050/2023 - ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES
31/08/2023 ATO DA MESA 049/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
31/08/2023 ATO DA MESA 048/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
22/08/2023 ATO DA MESA 047/2023 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
15/08/2023 ATO DA MESA 046/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
04/08/2023 ATO DA MESA 045/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
03/08/2023 ATO DA MESA 044/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
26/07/2023 ATO DA MESA 043/2023 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - INSS
25/07/2023 ATO DA MESA 042/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
24/07/2023 ATO DA MESA 041/2023 - READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
10/07/2023 ATO DA MESA 040/2023 – CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
10/07/2023 ATO DA MESA 039/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
10/07/2023 ATO DA MESA 038/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
03/07/2023 ATO DA MESA 037-2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 036/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/05/2023 ATO DA MESA 035/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 034/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 033/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 032/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 031/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
29/05/2023 ATO DA MESA 030/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 029/2023 - PRORROGAÇÃO LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
29/05/2023 ATO DA MESA 028/2023 - PRORROGAÇÃO LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
29/05/2023 ATO DA MESA 027/2023 - PREGÃO - DESTITUIÇÃO DE MEMBRO
29/05/2023 ATO DA MESA 026/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 025/2023 - LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
29/05/2023 ATO DA MESA 024/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 023/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 022/2023 - ASSINATURA EM CONJUNTO DO PRESIDENTE E DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2023 ATO DA MESA 021/2023 - DESTITUIÇÃO DE MEMBROS E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
29/05/2023 ATO DA MESA 020/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 019/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 018/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 017/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 016/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 015/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 014/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E RETORNO AO CARGO DE ORIGEM
29/05/2023 ATO DA MESA 013/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 012/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 011/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 010/2023 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE AUXILIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - INSS
29/05/2023 ATO DA MESA 009/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 008/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 007/2023 - NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - EXERCICIO 2023
29/05/2023 ATO DA MESA 006/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
29/05/2023 ATO DA MESA 005/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL E AVALIAÇÃO PROBATÓRIA
29/05/2023 ATO DA MESA 004/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
29/05/2023 ATO DA MESA 003/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 002/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
29/05/2023 ATO DA MESA 001/2023 - ASSINATURA EM CONJUNTO PRESIDENTE E SECRETARIO LEG DE ADMINISTRAÇÃO PARA OS PAGAMENTOS