VEREADOR ERIC VALINI APRESENTA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 13/02/2020
VEREADOR ERIC VALINI APRESENTA PROJETO QUE  TORNA OBRIGATÓRIA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL

Foi aprovado ontem à tarde na Câmara, durante a primeira sessão de 2020, o projeto de Lei do vereador Eric Valini que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula dos alunos das redes pública e privada do município.

O projeto prevê que as crianças que não estiverem com a carteira de vacinação em dia terão os pais notificados para comparecer até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para atualizar as vacinas.

De acordo com o Eric Valini, o objetivo é ter todas as crianças e jovens da cidade imunizados, diminuindo assim o risco à saúde ocasionado pela não vacinação. “Estar em dia com as vacinas é fundamental no combate às doenças e evita a proliferação delas”, afirma.

O projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao executivo para que seja sancionada a lei.