Vereadores Josineto Lopes e Alex Caixa participam de cerimônia do Programa Cidade Legal, do Governo Estadual, regulariza núcleos habitacionais Publicado em 02/10/2017

Vereadores Josineto Lopes e Alex Caixa participam de cerimônia do Programa Cidade Legal, do Governo Estadual, regulariza núcleos habitacionais

Na manha da quinta-feira, dia 28, os vereadores Josineto Lopes e Alex Caixa, acompanhados do vice-prefeito da cidade, Dr. Nivaldo, participaram da cerimônia de entrega da documentação de regularização fundiária de dois núcleos do município, ocorrida no Espaço de Convenção Green Valley, em Barueri.
Trata-se do Programa Cidade Legal, do Governo Estadual, foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais nos municípios. Assim, são regularizadas as matrículas individualizadas e garantidas a concessão de posse dos terrenos dos moradores por parte da prefeitura.
Em Franco da Rocha já foi realizado um trabalho nestes dois núcleos. São 131 unidades na Vila Sonia e 70 no Parque Monte Verde. Agora, os proprietários das áreas receberão a matrícula do cartório de imóveis que dão a propriedade a eles.
Segundo os vereadores Josineto e Alex Caixa, é um fato inédito e uma grande conquista, uma vez que, tendo a posse, o munícipe pode construir ou comercializar o seu espaço, o que não seria possível sem o documento. Ambos vereadores elogiaram o trabalho da Prefeitura, por meio da Diretoria de Habitação, pelo grande avanço alcançado.


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