30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foi realizada hoje (10), a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2022. A 30ª sessão ordinária do ano contou com a participação de todos os vereadores, que votaram e aprovaram projetos de Lei relevantes para o Município de Franco da Rocha.

Foram votados os seguintes Projetos de Lei:

057/2022 - Cria o campeonato oficial de futebol amador no Município de Franco da Rocha, de autoria do Vereador Dado e demais vereadores.

058/2022 - Dispõe sobre reserva de horários para o futebol feminino nos campos e quadras públicas e particulares no Município, de autoria do Vereador Alex Caixa e demais vereadores.

060/2022 - Política pública de integração da Escola com a Comunicada, autoria do Executivo Municipal.

061/2022 - Obrigatoriedade de fixação de cartazes com a informação de que é direito da parturiente a presença de um acompanhante na hora do parto, conforme a Lei Federal 11.108/2005, de autoria da Vereadora Sheila Renteiro.

062/2022 - Institui no calendário oficial do Município o Dia do Enfermeiro (a), do Técnico (a) e auxiliar de Enfermagem, e institui no calendário do Município a Semana da Enfermagem, de autoria do Vereador e Vice-presidente Cesinha.

063/2022 - Denominação do Núcleo de Prevenção e Assistência a Vítimas de Violência com o nome de “Valeria Rodrigues”, de autoria do vereador Dado.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao executivo Municipal.

Para acompanhar na íntegra a 30ª Sessão Ordinária no Canal da Câmara Municipal de Franco da Rocha.
https://www.youtube.com/watch?v=yMMyd5EIoBo

Câmara Municipal de Franco da Rocha